Já falamos aqui no blog da Scua sobre como o eSocial, sistema do governo para empresas em vigor desde 2018, ajuda o trabalho do Departamento Pessoal. A ferramenta trouxe mudanças para a rotina de quem atua em DP, mas também veio para tornar o trabalho mais produtivo e ajudar na segurança das informações.
Mas não parou por aí. Em 2019, uma série de mudanças que buscam garantir o pleno funcionamento do software seguem sendo implementadas. Para ficar por dentro, veja o que esperar do eSocial neste ano em nosso post.
O que é o eSocial Empresas
O eSocial Empresas é um sistema elaborado pelo Governo Federal que serve para facilitar a gestão das informações relativas aos trabalhadores, simplificando-as e padronizando-as. A ideia é que a ferramenta reduza custos e o tempo despendido em atividades contábeis nas empresas na hora de executarem 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Funciona assim: a empresa insere uma informação no sistema e os dados vão para um banco de dados único, que inclui mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros e conta com 8 milhões de empresas, assim como 80 mil escritórios contábeis.
Assim, os dados, que antes eram armazenados em diversos suportes, como no papel e em diferentes sistemas do governo, ficam organizados num só lugar. O cadastro é obrigatório para todas as empresas, de qualquer porte, e atualmente está em processo de implementação.
Ainda que tenha causado certo temor devido à necessidade de adaptação, o eSocial trará, no longo prazo, benefícios para todos. Os empregadores têm mais facilidade na hora de fornecer os dados solicitados e ficam em dia com a legislação. Já o governo tem um auxílio no combate às fraudes.
O profissional do Departamento Pessoal, que costuma ser o responsável pelo envio desse tipo de informação, por sua vez, vê diminuir as burocracias da área, tem processos simplificados, economiza recursos e melhora a gestão. Mas também precisa fazer um esforço inicial para aprender a utilizar o sistema e atentar para os desafios da nova rotina. Sobre isso, falamos com mais detalhes no post eSocial e Departamento Pessoal: cuidados para transmitir as informações da sua empresa de forma adequada.
Conheça as alterações do eSocial Empresas previstas para 2019
Depois de implementado o eSocial na empresa, o trabalho está pronto? Não exatamente. É importante que os profissionais do DP continuem acompanhando as mudanças e adaptações feitas pelo Governo Federal. Veja o que está previsto para 2019.
Cronograma de implementação
Foram anunciadas alterações no cronograma de implementação em outubro de 2018. Elas adiaram algumas etapas para todas as empresas e merecem ser olhadas com cuidado, pois perder o prazo pode ocasionar multas. O novo cronograma pode ser consultado no site do eSocial.
Reajuste do salário mínimo
Todos os anos o Governo Federal anuncia um reajuste do salário mínimo, e em 2019 não foi diferente. A partir de 1º de janeiro foi fixado o novo valor, que é de R$ 998. O sistema, no entanto, não faz as alterações automaticamente e é preciso inserir os novos valores.
Mudanças no governo
Em 2019 tomou posse no Brasil um novo presidente. Mudanças no governo costumam trazer também alterações na legislação. Por isso é importante que o profissional do DP esteja atento a elas. Falamos mais sobre isso no post Reforma trabalhista: o que esperar do governo Bolsonaro.
Controle efetivo da jornada de trabalho
Essa não é uma mudança para 2019, mas é sempre bom ter em mente a importância do controle efetivo da jornada de trabalho, inclusive para evitar problemas com o eSocial. Isso porque a empresa precisa informar ao sistema os horários de início e término da jornada de trabalho, de modo que terão menos dificuldades negócios que já fazem um controle efetivo dela.
Uma maneira de fazer isso é contando com um software de controle efetivo da jornada de ponto. Ele funciona integrado ao seu software de ponto e, com ele, cada funcionário só pode iniciar seu trabalho em uma máquina após registrar o início da jornada no sistema. O mesmo acontece com intervalos. Quando a carga horária de trabalho termina, a máquina é bloqueada.
A ideia é promover um aproveitamento melhor das horas de trabalho, diminuindo a necessidade de fazer horas extras e, por consequência, as despesas da empresa. Também é bom para a equipe, que é mais produtiva nos horários em que deve trabalhar, garantindo o tempo de descanso e a qualidade de vida.
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