1. Objetivo

A SCUA Informática apresenta aos seus empregados, parceiros e demais partes interessadas o Código de Ética e Conduta Empresarial, elaborado com base nos mais altos princípios éticos. Este documento formaliza nosso compromisso de conduzir negócios e assuntos de acordo com os melhores padrões.

O Código de Ética e Conduta Empresarial foi cuidadosamente revisado para atender às necessidades da empresa e das pessoas e instituições a ela vinculadas.

Este documento reafirma o compromisso da SCUA Informática com uma conduta ética em todos os seus relacionamentos, internos e externos. Ele serve como um guia para os empregados, indicando as expectativas da empresa em busca de relações mais harmoniosas, legais, seguras e, consequentemente, mais eficientes.

O Código estabelece padrões éticos para orientar cada diretor, executivo, administrador, empregado, consultor, fornecedor e cliente, constituindo as condições para a prestação de serviços à SCUA Informática. Ele oferece uma visão geral das expectativas da SCUA para seus colaboradores e é complementado pelas políticas atuais da empresa, bem como por futuras políticas que possam ser adotadas.

2. Aplicação deste Código

Este Código se aplica a todos os diretores, executivos, administradores, empregados, consultores, fornecedores e clientes da SCUA Informática e o recebimento da versão mais recente deste Código constituirá sua aceitação e concordância em ser regido por seus termos.

3. Princípios Gerais

Todas as pessoas são fundamentalmente livres e têm direito à individualidade, à privacidade e a um tratamento digno e justo, sem discriminação de qualquer natureza.

A conduta da SCUA Informática e de seus empregados deve ser orientada pelos seguintes princípios: respeito, igualdade, honestidade, lealdade, confiança, cooperação, justiça, transparência, responsabilidade, qualidade, integridade, comprometimento e compromisso com a verdade.

A SCUA Informática está comprometida em manter a integridade nos relacionamentos e de desenvolver uma liderança ética em toda a Empresa, equilibrando os interesses de todas as partes.

4. Missão, Visão e Valores

A Scua visa ser referência como parceira estratégica para empresas na gestão do ambiente de trabalho, reconhecida por sua essência humana, inovação e coragem para enfrentar desafios — com atuação destacada no mercado nacional e presença internacional.

Para isso, tem como missão transformar a gestão do ambiente de trabalho por meio de soluções tecnológicas personalizadas, inovadoras e que vão além do software, estabelecendo parcerias duradouras com seus clientes. Diariamente, nos desafiamos a encontrar as melhores alternativas para criar ambientes dinâmicos, equilibrados e com riscos minimizados.

Por fim, nossos valores são o alicerce de tudo o que fazemos. Eles expressam nossa maneira de pensar, agir e nos relacionar com clientes, parceiros e colaboradores:

1. Parceria com Propósito: Colaboramos lado a lado com nossos clientes, compreendendo suas necessidades e trabalhando juntos para desenvolver soluções eficientes.

2. Equilíbrio e Bem-Estar: Valorizamos a harmonia entre vida pessoal e profissional, promovendo um ambiente saudável, respeitoso e produtivo.

3. Superação de Desafios: Transformamos obstáculos em oportunidades, criando soluções inovadoras e personalizadas, adaptadas à realidade e aos objetivos de cada negócio.

4. Integridade e Transparência: Atuamos com ética, honestidade e clareza, construindo relações sólidas e pautadas na confiança com todos os nossos stakeholders.

5. Definição de ética empresarial

Uma empresa ética é aquela cujas decisões e ações equilibram seus interesses econômicos com os interesses de todas as partes envolvidas. Mesmo diante de deficiências, uma empresa ética é sensível às questões morais e compromete-se com uma conduta íntegra. Ela se empenha na solução de problemas, sempre guiada por princípios éticos.

A consideração e o respeito mútuo são fundamentais para criar e manter um ambiente de confiança dentro da empresa. Este deve ser o alicerce da prática empresarial, essencial para a criação de um ambiente saudável e harmonioso, que favoreça o trabalho criativo e inovador, além do desenvolvimento de lideranças éticas.

6. Diretrizes de comportamento

A SCUA Informática está comprometida em assegurar o pleno atendimento aos compromissos assumidos, promovendo um ambiente de trabalho ético e responsável. Para isso, estabelecemos diretrizes claras de comportamento que todos os colaboradores devem seguir. Todos os colaboradores devem tratar uns aos outros com respeito e dignidade, independentemente de cargo, função ou diferença pessoal. O respeito mútuo é fundamental para um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo.

Além disso, todos os colaboradores devem cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como as políticas internas da empresa. O cumprimento das leis é essencial para manter a integridade e a reputação da SCUA Informática. Todos devem evitar situações em que interesses pessoais possam conflitar com os interesses da empresa. Qualquer potencial conflito de interesse deve ser comunicado imediatamente ao superior hierárquico para que seja tratado de forma adequada.

Disposições quanto à confidencialidade são essenciais e devem estar inclusas em contratos celebrados com empresas de consultoria, empreiteiros e outros fornecedores de serviços. Todos os empregados devem guardar sigilo sobre atos ou fatos confidenciais aos quais tenham acesso, salvaguardando os interesses da SCUA Informática e de seu proprietário. É estritamente proibido utilizar essas informações para obter vantagens pessoais ou para terceiros.

Ao seguir estas diretrizes, você contribui para a criação de um ambiente de trabalho íntegro e transparente, onde os interesses da empresa e de seus stakeholders são sempre protegidos e respeitados.

Relações com clientes externos

As relações com clientes incluem atos, operações, negócios ou transações comerciais, bem como as ações posteriores à concretização das operações, realizados diretamente pela SCUA Informática ou por seus representantes.

A conduta nas relações com clientes deve orientar-se pelos seguintes princípios básicos:

• Respeito mútuo e honestidade nas negociações.
• Verdade e transparência nas informações sobre características dos produtos e serviços.
• Adequação do produto ou serviço à demanda do cliente.
• Observância e aderência a legislação vigente.
• Cumprimento de todos os requisitos estabelecidos entre as partes no contrato ou proposta
• Inexistência de qualquer tipo de favoritismo ou privilégios

A SCUA Informática poderá encerrar qualquer relação de negócio sempre que seus interesses deixarem de ser atendidos ou quando essa relação representar risco para a sociedade ou para o meio ambiente, bem como forem apuradas ou denunciadas suspeitas de corrupção ou falta de integridade moral.

Uso de serviços de terceiros e de representantes

As práticas comerciais podem requerer o serviço de terceiros que representem os interesses da SCUA Informática. Esses representantes deverão ser cuidadosamente selecionados para evitar prejuízos à reputação da SCUA Informática, bem como sanções contra ela. As seguintes precauções deverão ser tomadas no processo de contratação de representantes:

• Verificação da reputação e qualificações, rejeitando-se representantes com histórico de práticas comerciais impróprias ou com ligações que possam influenciar indevidamente a tomada de decisões.
• Aceitação e prática do Código de Ética Conduta SCUA Informática pelos representantes.
• Atendimento das exigências legais que regem o uso do serviço de representantes no país.
• Monitoramento da conduta empresarial e do desempenho comercial do representante.
• Procedimento que possibilite uma rápida rescisão de contrato em caso de desempenho inadequado ou ineficiente.

O esclarecimento sobre quaisquer dúvidas quanto ao alinhamento do contrato com os critérios acima deve ser solicitado ao Setor Jurídico.

Relações com fornecedores

As relações com fornecedores, inclusive com aquelas empresas que prestam serviço a SCUA Informática, devem pautar-se pelo respeito mútuo e pela honestidade.  Atos, operações, negócios ou transações devem subordinar-se aos princípios legítimos da livre concorrência, em consonância com as leis e com o princípio a seguir:

• Os fornecedores qualificados devem receber tratamento igualitário em todas as etapas do processo de licitação.

As negociações com fornecedores de bens e serviços devem orientar-se pelos seguintes parâmetros:

• Fornecedores em situações equivalentes ou similares devem receber o mesmo tratamento e ter as mesmas oportunidades. Qualquer restrição deve ter embasamento técnico-profissional sólido.
• Itens de controle contratuais devem ser definidos de modo a assegurar o atendimento às auditorias internas e aos seus respectivos planos de ação.
• As obrigações assumidas entre as partes devem ser cumpridas integralmente.

A SCUA Informática exige de seus fornecedores clareza na caracterização dos produtos e serviços, favorecendo a aquisição que melhor atenda às suas necessidades ou às necessidades de seus clientes.

A Empresa é seletiva na escolha de fornecedores e poderá encerrar uma relação de negócio sempre que houver prejuízo de seus interesses ou desconsideração das questões legais, tributárias, de meio ambiente e de segurança do trabalho.

Relações com investidores

A SCUA Informática considera justo e importante proporcionar um retorno adequado ao investimento do proprietário. Em conformidade com as prescrições legais, garantimos que o proprietário e o investidor tenham acesso amplo e igualitário a informações que possam afetar seus investimentos.

Relações com comunidades e meios de comunicação

Na SCUA Informática, nosso compromisso com a cidadania vai além das relações profissionais. Valorizamos o respeito às pessoas e às instituições, sejam elas governamentais ou não-governamentais, e isso guia nossas interações com as comunidades onde atuamos.

Doações, brindes, patrocínios e outras formas de apoio ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida das comunidades são realizados em conformidade com nossas diretrizes de sustentabilidade, engajamento e voluntariado.

Nosso relacionamento com a imprensa e outros meios de comunicação é fundamentado na confiança e no respeito mútuos. Ao divulgar informações, buscamos dar visibilidade às nossas práticas de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social, além de fortalecer nossa imagem institucional e mercadológica.

A comunicação e a publicidade da SCUA Informática seguem rigorosamente a legislação vigente, os códigos profissionais e os preceitos éticos. É essencial que haja clareza na divulgação das características da empresa, de seus produtos e serviços.

Somente pessoas autorizadas podem realizar contato com a imprensa em nome da SCUA Informática. A veiculação de informações inverídicas, incorretas ou sigilosas sobre assuntos relevantes da empresa é considerada uma falta grave.

Relações com empregados

Na SCUA Informática, o relacionamento com nossos empregados é fundamentado em decisões de trabalho que abrangem práticas e ações de administração e gestão de pessoas. Isso inclui recrutamento, seleção, contratação, promoção, gestão de desempenho, educação e treinamento, remuneração, rescisão contratual e outras atividades inerentes à vida profissional.

Adotamos práticas de gestão eficazes para garantir o cumprimento deste Código e das legislações pertinentes aos direitos e deveres dos nossos empregados.

A SCUA Informática implementa procedimentos para assegurar justiça na remuneração de seus empregados. Regularmente, buscamos equilibrar e equiparar nossos salários, tanto internamente quanto em relação ao mercado. Consideramos que o valor da remuneração é uma questão exclusiva do empregado e, portanto, não deve ser divulgado a terceiros.

Relacionamento no trabalho

Na SCUA Informática, nosso compromisso é orientar o relacionamento com os empregados pelo profissionalismo, seguindo os seguintes princípios:

• Confiança e Respeito: Os relacionamentos no trabalho devem ser guiados pela confiança, honestidade, integridade, imparcialidade e respeito mútuo.
• Igualdade e Inclusão: Não toleramos preconceitos ou discriminações de qualquer natureza, seja por credo religioso, convicção filosófica ou política, nacionalidade, sexo, idade, cor, estado civil, orientação sexual ou deficiência.
• Diálogo e Conciliação: A conciliação entre os interesses da SCUA Informática e dos empregados deve ser buscada prioritariamente por meio do diálogo direto entre chefias e subordinados.
• Ambiente de Trabalho Saudável: Práticas abusivas como assédio sexual, arrogância, pressões, intimidações ou ameaças são estritamente proibidas.
• Saúde e Segurança: A preservação da saúde e da integridade física dos empregados é prioritária em relação aos interesses econômicos.

Discriminação de Raça, Gênero, Condição Física, Religião e/ou Orientação Sexual

A SCUA Informática está comprometida em promover um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, onde todos os colaboradores são tratados com dignidade e igualdade. Para alcançar esse objetivo, adotamos uma política rigorosa contra qualquer forma de discriminação, seja por raça, gênero, condição física, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida por lei.

• Igualdade de Oportunidades:Acreditamos que todos os colaboradores e candidatos a emprego devem ser tratados de forma justa e igualitária. Isso significa que as decisões de contratação, promoção e outras oportunidades de emprego serão baseadas exclusivamente em mérito, habilidades e qualificações, sem qualquer tipo de preconceito.
• Ambiente de Trabalho Respeitoso:Nos esforçamos para manter um ambiente de trabalho onde todos se sintam seguros e respeitados. Não toleramos qualquer forma de assédio, intimidação ou discriminação. Todos os colaboradores têm o direito de trabalhar em um ambiente livre de comportamentos ofensivos ou prejudiciais.
• Treinamento e Sensibilização:Para garantir que todos compreendam a importância da diversidade e inclusão, oferecemos treinamento regular sobre esses temas. Esses treinamentos são projetados para aumentar a conscientização e promover práticas inclusivas no local de trabalho.
• Denúncia e Investigação:Encorajamos todos os colaboradores a denunciar qualquer incidente de discriminação ou assédio. Garantimos que todas as denúncias serão investigadas de forma confidencial e imparcial, e que medidas apropriadas serão tomadas contra os responsáveis. Acreditamos que é essencial tratar essas questões com seriedade para manter a integridade do nosso ambiente de trabalho.
• Apoio e Recursos:Reconhecemos que ser vítima de discriminação ou assédio pode ser uma experiência traumática. Por isso, oferecemos recursos e apoio, incluindo acesso a aconselhamento e suporte psicológico, para ajudar os colaboradores a lidar com essas situações.

Todos os colaboradores têm a responsabilidade de aderir a esta política e promover um ambiente de trabalho inclusivo. Líderes e gestores têm um papel adicional em garantir que suas equipes compreendam e sigam estas diretrizes, servindo como exemplos de comportamento inclusivo e respeitoso.

Serviços no exterior

Os empregados designados para missões internacionais, bem como suas famílias, devem se familiarizar com as leis e costumes do país onde irão residir e trabalhar. Para apoiar essa adaptação, a SCUA Informática adota a política de fornecer orientação sobre os costumes e práticas comerciais locais e, se necessário, treinamento específico sobre a cultura e as condições de vida no novo local.

É responsabilidade do empregado estar plenamente consciente das implicações culturais de seu comportamento e buscar orientação sempre que tiver dúvidas sobre atitudes, palavras ou costumes. Além disso, empregados cujas funções envolvam negociações com outros países, mesmo que não ocupem cargos no exterior, devem igualmente conhecer e compreender os costumes e práticas comerciais desses países.

A SCUA Informática está comprometida em garantir que todos os empregados estejam preparados para atuar em um ambiente internacional, promovendo uma integração harmoniosa e respeitosa com diferentes culturas.

Atividades conflitantes

Os empregados da SCUA Informática devem dedicar-se aos interesses da empresa, sendo de propriedade da SCUA os resultados de seu trabalho, incluindo ideias de melhorias técnicas, inventos e similares. Os empregados têm o dever de lealdade à empresa e de comprometimento com seus objetivos, princípios e normas. Não é permitido aos empregados exercer atividades que conflitem com os interesses da SCUA Informática.

Atividades que não interfiram no tempo dedicado à SCUA Informática e não gerem conflito de interesses são permitidas. A empresa apoia e autoriza atividades de trabalho voluntário. No entanto, empregados não devem prestar consultoria ou ocupar cargos em organizações que realizem negócios com a SCUA Informática, mesmo fora do horário de trabalho, se o cargo na SCUA lhes confere poder de influenciar transações ou acesso a informações que possam representar conflito de interesses.

Empregados que estejam exercendo ou pretendam assumir função externa, remunerada ou não, devem informar a situação por escrito à sua chefia. Durante a jornada de trabalho, assuntos de interesse pessoal devem ser minimizados. Empregados devem informar a seus chefes imediatos sobre situações que possam acarretar conflito de interesses. Antes de aceitar cargos de direção em entidades externas, como órgãos de consultoria governamental, partidos políticos, instituições profissionais, associações de classe, organizações de caridade, públicas, sociais ou esportivas, os empregados devem obter aprovação da Diretoria. Atividades incompatíveis com as políticas da empresa não serão aceitas.

7. Proteção de informações e dados pessoais

Pedidos de informações pessoais deverão ser feitos de maneira ética e legal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Todos devem ser informados sobre a finalidade da coleta de seus dados e sobre quem poderá ter acesso a essas informações.

As informações pessoais relativas a diretores, executivos, administradores, empregados, consultores, fornecedores e clientes são de acesso restrito a quem tem necessidade de conhecê-las para o desempenho de suas funções. A transmissão dessas informações para terceiros só pode ocorrer com a aprovação explícita da pessoa envolvida, exceto em situações especiais, como confirmação de emprego, atendimento a investigações legais e solicitações judiciais.

Os responsáveis pela guarda e manutenção das informações pessoais têm a obrigação de garantir sua atualização e de proteger esses dados contra divulgação ou uso indevido. Devem adotar medidas de segurança adequadas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos e outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Todos devem respeitar a política de privacidade de dados, a política de segurança da informação e outras políticas internas relacionadas ao assunto. O descumprimento dessas políticas pode resultar em penalidades, que variam desde advertências até demissão por justa causa, dependendo da gravidade da infração.

Cabe a cada indivíduo a responsabilidade de fornecer informações precisas e atualizadas, de modo a manter seus dados pessoais corretos nos registros da empresa. A SCUA Informática compromete-se a respeitar os direitos previstos na LGPD, incluindo o direito de acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados pessoais, bem como o direito de ser informado sobre o tratamento de seus dados.

8. Tecnologia e Segurança da Informação

Os equipamentos de computação, programas, dados e informações armazenadas nos sistemas informatizados da SCUA Informática devem ser adequadamente protegidos contra danos, perda, roubo, duplicação, alteração ou acesso não autorizado. Todos os envolvidos têm a responsabilidade de proteger as informações de propriedade da empresa, enviadas ou armazenadas nos sistemas informatizados, e de manter o sigilo sobre informações relevantes a que tenham acesso, não as utilizando para obter vantagens pessoais ou para terceiros.

Transações delicadas, como compromissos assumidos por contrato e transferências financeiras, somente poderão ser realizadas por meio eletrônico se a operação for legal e segura. Material ofensivo, como pornografia, não será permitido sob qualquer forma nos sistemas da SCUA Informática, e sua veiculação constitui falta grave.

A SCUA Informática se reserva o direito de monitorar a utilização de sistemas de informática e de acessar mensagens e arquivos eletrônicos, mediante aprovação prévia do gerente da área correspondente. É considerado falta grave permitir o acesso não autorizado de terceiros aos sistemas informatizados da SCUA Informática, por meio da divulgação de senhas pessoais de acesso.

Todos devem respeitar a política de segurança da informação e outras políticas internas relacionadas ao assunto. O descumprimento dessas políticas pode resultar em penalidades, que variam desde advertências até demissão por justa causa, dependendo da gravidade da infração.

A SCUA Informática possui e aplica um termo de compromisso e responsabilidade sobre a segurança da informação, que deve ser assinado por todos os envolvidos, formalizando a aceitação das regras da empresa nesse sentido. Cabe a cada indivíduo a responsabilidade de adotar medidas de segurança adequadas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos e outras formas de tratamento inadequado ou ilícito de informações.

9. Uso e proteção de bens e equipamentos

Os bens, equipamentos e instalações da SCUA Informática destinam-se exclusivamente ao uso nas operações da empresa. É responsabilidade de todos os empregados e colaboradores salvaguardá-los e protegê-los contra uso não autorizado ou inadequado.

A utilização indevida ou não autorizada de bens e equipamentos fora das instalações da empresa é considerada apropriação indébita, constituindo falta grave de conduta. Compras, vendas, baixas ou alienações de bens devem ser realizadas de acordo com as normas internas. Os empregados não devem desfazer-se de bens da empresa sem aprovação prévia.

A eliminação de gastos desnecessários e de desperdícios, a redução de custos, e a economia de energia, matéria-prima e outros materiais são práticas incentivadas, pois resultam em mais recursos para a empresa, que podem ser revertidos na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

É estritamente proibido aos empregados utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, bens, serviços e créditos da empresa, incluindo direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como informações estratégicas e confidenciais.

Tolera-se a utilização moderada dos meios de comunicação (telefone, e-mail e internet) para fins pessoais, desde que esse uso não contrarie normas e orientações internas ou prejudique o desempenho do trabalho.

Qualquer violação das diretrizes acima será tratada com seriedade e poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa. Todos os empregados e colaboradores são incentivados a reportar qualquer uso indevido ou suspeito de bens e equipamentos à Presidência, ao Departamento Jurídico ou à chefia imediata.

10. Finanças, operações e compromissos financeiros

Todos os pagamentos e compromissos assumidos devem estar autorizados pelo nível competente e suportados por documentação legal. Os empregados devem utilizar os recursos financeiros da empresa de forma sensata e informar com exatidão os gastos.

A elaboração de relatórios de despesas contendo erros intencionais com o objetivo de fraude é considerada falta grave de conduta. Todas as operações financeiras devem ser registradas contabilmente nos registros oficiais de forma precisa, completa e fidedigna, respeitando os princípios previstos na legislação societária e nas normas internas da empresa.

Os empregados devem guardar sigilo sobre informações financeiras relevantes a que tenham acesso, não as utilizando para obtenção de vantagens pessoais ou para terceiros.

Reembolsos e Antecipação de Valores

Os pedidos de reembolso devem ser acompanhados de comprovantes válidos e submetidos para aprovação conforme as normas internas. A empresa reserva-se o direito de recusar reembolsos que não estejam devidamente justificados ou que não atendam às políticas estabelecidas.

A antecipação de valores para despesas deve ser solicitada com antecedência e aprovada pelo nível competente. O empregado deve prestar contas dos valores antecipados dentro do prazo estipulado, apresentando todos os comprovantes necessários.

Prestação de Contas

Todos os empregados que realizarem despesas em nome da empresa devem prestar contas de forma detalhada e transparente. A prestação de contas deve incluir todos os comprovantes e ser submetida dentro do prazo estabelecido pelas normas internas. A falta de prestação de contas ou a prestação de contas inadequada pode resultar em medidas disciplinares.

Incitamento Financeiro/ Corrupção

A SCUA Informática não efetua pagamentos irregulares com a finalidade de realizar negócios, influenciar decisões em benefício da empresa ou induzir pessoas a conceder permissões indevidas. É terminantemente proibida a prática de subornos, propinas, comissões não lícitas e pagamentos similares que, além de ferir a ética, podem sujeitar a empresa e os empregados envolvidos a processos criminais e a penalidades legais. Essa proibição se aplica também a representantes e a terceiros contratados pela empresa para representar seus interesses, os quais, no ato da sua contratação, devem ser claramente informados sobre esta política e aceitá-la sem restrições.

Responsabilidades e Consequências

Qualquer violação das diretrizes acima será tratada com seriedade e poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa. Todos os empregados são incentivados a reportar qualquer irregularidade financeira à Presidência, ao Departamento Jurídico ou à chefia imediata.

Transparência e Conformidade

A SCUA Informática compromete-se a manter a transparência em todas as suas operações financeiras e a cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis. A empresa adota práticas de auditoria interna e externa para garantir a conformidade e a integridade de suas finanças.

11. Tecnologias e propriedade intelectual

Informações técnicas, comerciais e financeiras de propriedade exclusiva da SCUA Informática não podem ser divulgadas externamente pelos empregados, mesmo após o término do vínculo empregatício, a menos que liberadas por áreas ou pessoas autorizadas a fazê-lo. Os empregados devem zelar pelo sigilo sobre informações relevantes, atos ou fatos confidenciais a que tenham acesso, não podendo utilizá-los para a obtenção de vantagens pessoais ou para terceiros.

As relações com concorrentes, envolvendo atos, atitudes e contatos com representantes de organizações que atuam no mesmo setor da empresa, são pautadas no respeito à livre concorrência. É proibido fornecer a concorrentes informações de propriedade da empresa.

São de propriedade da SCUA Informática todas as invenções, melhorias e patentes decorrentes das atividades associadas ao contrato de trabalho que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato e no prazo de um ano após o término deste. Invenções ou melhorias resultantes de contribuição específica do empregado que, para tal, tenha utilizado recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos da empresa serão de propriedade exclusiva da SCUA Informática.

No relacionamento com fornecedores e contratadas, são confidenciais todos os dados técnicos, informações e resultados que lhes forem disponibilizados pela SCUA Informática, não podendo o fornecedor ou a contratada utilizá-los em proveito próprio ou de terceiros, salvo com autorização.

Os empregados devem utilizar as tecnologias e sistemas da empresa de forma responsável e ética, garantindo a proteção contra acessos não autorizados e uso inadequado. A empresa adota medidas de segurança para proteger suas tecnologias e propriedade intelectual, e espera que todos os empregados colaborem com essas medidas.

Qualquer violação das diretrizes acima será tratada com seriedade e poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa. Todos os empregados são incentivados a reportar qualquer uso indevido ou suspeito de informações confidenciais à Presidência, ao Departamento Jurídico ou à chefia imediata.

A SCUA Informática compromete-se a manter a transparência em todas as suas operações e a cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis. A empresa adota práticas de auditoria interna e externa para garantir a conformidade e a integridade de suas tecnologias e propriedade intelectual.

12. Diretrizes gerais

Cumprimento das Leis

É dever de todos os diretores, executivos, administradores, empregados, consultores, fornecedores e clientes conhecer e cumprir a legislação vigente no país aplicável às suas atividades. Além disso, a legislação dos países com os quais a SCUA Informática mantém atividades deve ser igualmente conhecida e cumprida. Em caso de dúvidas quanto à legislação, é essencial buscar esclarecimento e orientação junto ao Setor Jurídico.

Relacionamento com o Governo, Órgãos Governamentais e Partidos Políticos

A SCUA Informática empenha-se em respeitar a autoridade do governo local em qualquer parte do mundo onde atue comercialmente, mantendo um relacionamento franco e construtivo com o governo e seus órgãos. As informações fornecidas a órgãos governamentais devem ser exatas e completas, em total consonância com o cumprimento das leis e normas vigentes.

A SCUA Informática busca ser imparcial em relação a partidos políticos. Portanto, a empresa não faz doações financeiras a qualquer partido, político ou candidato a cargo público, em qualquer país. No entanto, sem prejuízo da imparcialidade, a SCUA Informática pode contribuir para debates públicos sobre questões políticas que possam afetar a empresa.

Pagamento de Intermediação

A SCUA Informática é contrária a pagamentos, a título de gratificação, a funcionários públicos para que estes agilizem serviços de rotina ou ações administrativas. Pagamentos de intermediação deverão ser autorizados pela Presidência e contabilizados de maneira clara, incluindo o registro das circunstâncias em que o pagamento foi efetuado, valor, data, identidade da pessoa a quem foi feito, descrição da ação de rotina correlata e meio de comprovação da identidade do recebedor.

Trabalho Infantil, Escravo ou Forçado

A SCUA Informática está firmemente comprometida em erradicar qualquer forma de trabalho infantil, escravo ou forçado em todas as nossas operações e cadeias de suprimentos. Acreditamos que todos os indivíduos têm o direito de trabalhar em condições justas e dignas, e que a exploração de qualquer tipo é inaceitável.

Não permitimos o emprego de menores de idade em nossas operações, em conformidade com as leis e regulamentos locais e internacionais. Acreditamos que as crianças devem ter a oportunidade de crescer, aprender e se desenvolver em um ambiente seguro e saudável, livre de exploração.

Repudiamos veementemente qualquer forma de trabalho escravo ou forçado. Isso inclui práticas como servidão por dívida, tráfico de pessoas e qualquer outra forma de coerção. Todos os colaboradores devem trabalhar de forma voluntária e ter a liberdade de deixar o emprego conforme sua vontade.

Trabalhamos em estreita colaboração com nossos fornecedores e parceiros para assegurar que eles também cumpram esses padrões.

Todos os colaboradores e parceiros são encorajados a denunciar qualquer suspeita de trabalho infantil, escravo ou forçado. Todas as denúncias serão investigadas de forma confidencial e imparcial, e ações corretivas serão tomadas imediatamente para resolver qualquer violação.

Todos os colaboradores, fornecedores e parceiros têm a responsabilidade de aderir a esta política e garantir que suas práticas estejam alinhadas com nossos valores e compromissos.

Prêmios, Presentes e Brindes

Nas negociações e no relacionamento profissional com clientes, fornecedores, órgãos governamentais, comunidades e outros, devem ser observadas as seguintes diretrizes:

• Não é permitido oferecer prêmios por fidelidade a marcas, abatimentos, pagamentos, vantagens, favores, presentes (exceto brindes promocionais de pequeno valor ou sem valor comercial), descontos especiais ou outros benefícios não incluídos nas políticas de comercialização.
• É permitido, dentro da relação comercial normal com clientes, o patrocínio de despesas com refeição, transporte e estada, desde que observada a política em vigor.
• O patrocínio de despesas de entretenimento, eventos teatrais, esportivos ou similares, realizadas com clientes potenciais ou atuais, limita-se a casos em que haja discussões de negócios em algum momento do evento.
• É proibido aos empregados receber presentes, pagamentos ou vantagens, em seu nome ou no de sua família, que caracterizem comprometimento na operação comercial ou negociação; mas é permitido aceitar ou oferecer presentes em situações específicas, desde que esta prática seja habitual no país e os presentes sejam apropriados à ocasião. Quaisquer outros objetos que não se enquadrem nas características referidas devem ser recusados ou devolvidos, com a informação de que sua aceitação contraria as normas internas da SCUA Informática.
• Convites para eventos cujas despesas sejam custeadas por clientes, fornecedores, órgãos governamentais e outros somente poderão ser aceitos com autorização escrita da Gerência, feita com cópia para o Setor Jurídico.
• Não poderão ser oferecidos ou aceitos, em qualquer circunstância, independentemente de seu valor: dinheiro ou cheques pessoais, drogas e outras substâncias sob controle, pagamentos ou empréstimos para compra de bens de uso próprio.
• Não deverão ser oferecidos ou aceitos presentes em circunstâncias que possam criar obrigação comercial e no relacionamento com representantes de concorrentes da SCUA Informática, uma vez que esta prática pode configurar conflito de interesses.
• É proibido solicitar presentes de qualquer espécie a fornecedor, cliente ou terceiros com quem a SCUA Informática esteja realizando negócios.
• Os objetos recebidos a título de prêmio, presentes e brindes que representem, direta ou indiretamente, distinção ou homenagem à SCUA Informática devem ser encaminhados ao Presidente-Diretor, a quem compete o seu cadastramento e a sua destinação.

13. Descumprimento desse Código – Sanções e consequências

A SCUA Informática leva muito a sério o cumprimento do seu Código de Ética e Conduta Empresarial. Qualquer violação deste código será tratada com rigor e poderá resultar em sanções apropriadas, conforme a gravidade da infração. As sanções têm como objetivo manter a integridade e a reputação da empresa, além de garantir um ambiente de trabalho justo e seguro para todos.

O zelo pelo cumprimento desse Código de Ética Conduta é de responsabilidade de todos os empregados da SCUA Informática. Caso seja apurado ou denunciado algo que descumpra esse código por responsabilidade do empregado, caberá à Presidência, em conjunto com o Setor Jurídico, aplicar as penalidades cabíveis, que irão desde medidas disciplinares até a rescisão contratual.

Medidas Disciplinares

As violações do código podem resultar em uma variedade de medidas disciplinares, que podem incluir, mas não se limitam a:

• Advertências Verbais ou Escritas: Para infrações leves ou como primeira medida corretiva.
• Suspensão: Em casos de infrações mais graves ou reincidência de comportamentos inadequados.
• Demissão por Justa Causa: Para violações severas que comprometam a integridade da empresa ou a segurança de seus colaboradores.

Investigação e Procedimentos

Todas as denúncias de violação do código serão investigadas de forma imparcial e confidencial. A SCUA Informática assegura que todos os colaboradores terão a oportunidade de se defender e apresentar suas versões dos fatos antes de qualquer decisão ser tomada.

Proteção ao Denunciante

Garantimos que não haverá retaliação contra aqueles que, de boa-fé, fizerem uma denúncia de violação do código. A proteção ao denunciante é fundamental para manter a confiança no processo de conformidade.

Reparação de Danos

Em casos em que a violação do código resulte em danos materiais ou financeiros à empresa, o colaborador responsável poderá ser obrigado a reparar os danos causados, conforme permitido pela legislação vigente.

Ao seguir estas diretrizes, a SCUA Informática reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade, garantindo que todos os colaboradores compreendam as consequências de suas ações e a importância de manter um comportamento exemplar.

14. Considerações finais

Todos os empregados são permanentemente convidados a apresentar, por intermédio de sua chefia imediata, ideias e sugestões que visem à melhoria contínua deste Código e ao aprimoramento da prática da ética empresarial, contribuindo, dessa forma, para a excelência da empresa.

Medidas punitivas a condutas antiéticas, como advertência verbal ou escrita, suspensão e demissão, podem ser adotadas para salvaguardar a reputação e a imagem da empresa e induzir à prática da ética. Exemplos de faltas graves de conduta incluem praticar ou induzir pessoas a praticar suborno, corrupção e comportamentos que criem ambiente de intimidação, como assédio sexual e discriminação por preconceitos.

O empregado que se considerar discriminado, alvo de preconceitos, pressões ou práticas que o levem a trabalhar com medo ou em situação de desrespeito deve comunicar os fatos a seu chefe imediato ou ao chefe de nível imediatamente superior.

O empregado que discordar de práticas ou políticas adotadas pela SCUA Informática deve discutir suas ideias com seu chefe imediato e apresentar sugestões. A empresa estimula um clima de abertura como forma de impedir a estagnação e encorajar a iniciativa, a criatividade e o não-conformismo. As críticas feitas de forma clara e pelos canais de comunicação adequados são bem-vindas e consideradas demonstração de lealdade à empresa.

A empresa não incentiva denúncias baseadas em suposições ou rumores. Denúncias só devem ser feitas quando o empregado tiver conhecimento de dados e fatos que comprovem que alguém está sendo beneficiado em prejuízo de outros ou da própria empresa. Violações da lei devem ser levadas ao conhecimento dos níveis apropriados de gerência e diretoria.

É obrigação de todos os empregados observar o que está contido neste Código, praticando e promovendo a sua aplicação em toda e qualquer ação ou negócio que envolva interesses da SCUA Informática. A empresa não permite nenhuma forma de punição, medida disciplinar ou retaliação contra empregados por atos decorrentes do cumprimento deste Código de Ética Conduta.

15. Procedimentos para denúncias

Os empregados da SCUA Informática devem, preferencialmente, tratar todos os assuntos relativos a este Código de Ética Conduta com a chefia imediata. No entanto, se por qualquer motivo não se sentirem à vontade para fazê-lo, podem se dirigir à chefia de nível imediatamente superior. Persistindo ainda o constrangimento ou restrição, podem recorrer ao Departamento Jurídico.

Para denúncias ou consultas, os empregados e colaboradores podem utilizar os seguintes canais:

• Telefone:(11) 97502-0444 ou (11) 3017-6255

Pessoas externas à SCUA Informática devem tratar os assuntos relacionados a este Código pelos telefones mencionados acima.

O responsável pelo recebimento das denúncias analisará e esclarecerá as dúvidas e os casos específicos, bem como eventuais denúncias, juntamente com o Diretor-Presidente. Todas as consultas e denúncias serão documentadas e deverão ser resolvidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

A SCUA Informática garante a confidencialidade de todas as denúncias e consultas realizadas. Além disso, assegura que não haverá retaliação contra qualquer pessoa que, de boa-fé, reporte uma preocupação ou denúncia.

16. Gestão do Código de Ética Conduta

Aprovação e Responsabilidade

A aprovação do conteúdo deste Código de Ética Conduta é de responsabilidade da Presidência da SCUA Informática. A Presidência garante que o Código reflete os valores e princípios da empresa, bem como as expectativas de comportamento ético de todos os colaboradores.

Publicação e Atualizações

A publicação deste Código e suas atualizações necessárias são de responsabilidade da área de Comunicação da SCUA Informática. A área de Comunicação assegura que todos os colaboradores tenham acesso ao Código atualizado e compreendam suas diretrizes.

Revisão e Atualização

O Código de Ética e Conduta deve ser revisado periodicamente para garantir sua relevância e eficácia. A revisão será conduzida por um comitê designado, que incluirá representantes da Presidência, da área de Comunicação e de outras áreas relevantes. As sugestões de revisão podem ser enviadas por qualquer colaborador e serão consideradas durante o processo de revisão.

Processo de Revisão

1. Coleta de Sugestões: Colaboradores podem enviar sugestões de melhorias ou atualizações ao comitê de revisão.
2. Análise das Sugestões: O comitê revisará todas as sugestões e avaliará a necessidade de alterações no Código.
3. Proposta de Alterações: O comitê elaborará uma proposta de alterações, que será submetida à Presidência para aprovação.
4. Aprovação e Implementação: Após a aprovação pela Presidência, as alterações serão implementadas e comunicadas a todos os colaboradores pela área de Comunicação.

Comunicação das Atualizações

Qualquer atualização no Código de Ética e Conduta será comunicada de forma clara e transparente a todos os colaboradores, utilizando os canais de comunicação internos da empresa. Treinamentos e workshops poderão ser realizados para garantir a compreensão e adesão às novas diretrizes.

Cópias deste Código são disponibilizadas a todas as pessoas por ele vinculadas, diretamente ou por meio da publicação do Código no site da SCUA Informática.

Todas as pessoas vinculadas ao Código devem ser informadas sempre que mudanças significativas forem feitas.