Independentemente de preferências políticas, o fato é que o ano de 2019 deve trazer mudanças significativas em termos de legislação e reforma trabalhista. Por isso, quem trabalha nas áreas de departamento pessoal de empresas brasileiras precisa estar atento: caso sejam implementadas, alterações propostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e por seus ministros indicados trarão novidades para o dia a dia de trabalho.
Até que de fato ocorram, só é possível fazer conjecturas. Ainda assim, já é possível tentar antecipar algumas mudanças. Neste post, trazemos alguns pontos do que se pode esperar da gestão que já tomou posse.
Flexibilização
Bolsonaro tem defendido que as mudanças nas leis trabalhistas devem “se aproximar da informalidade”. Para ele, essa é uma forma de gerar mais empregos. Junto com Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Economia, a ideia do presidente eleito é fazer reformas estruturantes a partir do ano em que se torna presidente, o que inclui uma nova revisão das leis trabalhistas.
Incluem-se aqui flexibilizações que, de acordo com ele, estimulem a criação de vagas. Ao mesmo tempo, defende que não vai interferir no artigo 7º da Constituição, que trata de temas como 13º salário, férias, salário mínimo e outros. Até agora, no entanto, a equipe de Bolsonaro não definiu as mudanças que serão feitas na legislação.
Aprofundamento da reforma trabalhista
Em 2017, a reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer já tinha alterado mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normas que regem relações trabalhistas desde a época de Getúlio Vargas, na década de 1940.
As principais mudanças trazidas pela reforma incluem acordos coletivos, que podem prevalecer sobre a legislação, trabalho intermitente e home office. Falamos com mais detalhes sobre o assunto no post Reforma trabalhista: o que muda com a nova lei.
Seguindo o raciocínio de Paulo Guedes, Bolsonaro prevê aprofundamento das medidas trazidas pela reforma trabalhista, para a qual votou a favor, inclusive, quando era deputado federal. Dizer que é preciso escolher entre mais direitos e menos empregos ou menos direitos e mais empregos foi um dos seus motes na campanha eleitoral.
Uma das poucas propostas concretas é a carteira de trabalho verde amarela, que seria uma alternativa à atual carteira azul, que segue a CLT. Com a nova carteira o trabalhador poderia optar pelo prevalecimento do contrato de trabalho sobre a CLT. Segundo o plano de governo, os direitos trabalhistas são mantidas em ambas as opções.
Controle efetivo da jornada de trabalho
Sejam quais forem as mudanças, é certo que contar com as ferramentas certas não só facilita o trabalho do departamento pessoal como torna mais suave a adaptação às novas possíveis normas. A jornada de trabalho, por exemplo, é uma das principais atribuições do departamento pessoal e suas obrigações costumam ser alteradas quando há novidades na legislação.
Por isso, contar com uma boa ferramenta de controle da jornada de trabalho é vantajoso, pois dá mais controle para o empregador, reduzindo gastos com horas extras e passivos trabalhistas. Também é benéfico para a equipe, que é mais produtiva nos horários em que deve trabalhar, garantindo o tempo de descanso.
Um exemplo desse tipo de software é o Scua Logon. Com ele, cada funcionário só pode iniciar seu trabalho em uma máquina após registrar o início da jornada no sistema. O mesmo acontece com intervalos. Quando a carga horária de trabalho termina, a máquina é bloqueada.
Caso as horas extras sejam realmente necessárias, no entanto, é preciso solicitá-las e obter permissão para continuar tendo acesso à estação de trabalho. O colaborador pede horas extras ao gestor, que pode aprovar e liberar o acesso no sistema ou aprovar e encaminhar o pedido ao RH para que o mesmo faça a alteração. Após a liberação, o funcionário pode ter acesso novamente.
Também é possível configurar a quantidade máxima de horas extras diárias e determinar quem está ou não sujeito ao controle de jornada e bloqueio.
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Você sabia que com o Scua Logon é possível restringir o acesso dos colaboradores à estação de trabalho de acordo com a carga horária determinada para cada usuário, de forma simples e automatizada?
Horas extras ou extensões de jornada serão aplicadas em um fluxo de aprovação automatizado e previamente autorizado pelo gestor. Simples e fácil.
